41 - Trabalho Doméstico

    41 – TRABALHO DO DOMÉSTICO

    Considera-se empregado doméstico pessoa física que presta serviço de forma contínua e de finalidade não lucrativa no âmbito residencial. Assim sendo, os traços que diferem o trabalhador doméstico dos demais empregados são: = Trabalho permanente no âmbito residencial, em casa de praia e de campo da família, que é a...
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