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Revisão de Direito Processual do Trabalho II – OAB 41
O Direito Processual do Trabalho é um campo complexo e repleto de nuances que todo estudante de Direito deve dominar, especialmente aqueles que se...
Revisão de Direito Processual do Trabalho I – OAB 41
O Direito Processual do Trabalho é uma área essencial para qualquer advogado que deseja atuar na Justiça do Trabalho. Neste artigo, faremos uma revisão...
Revisão de Direito do Trabalho para a OAB – 1ª Fase | OAB 41
O Direito do Trabalho é uma das áreas mais relevantes e desafiadoras para quem busca aprovação no exame da OAB. Neste artigo, vamos explorar...
RETRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESÁRIO QUE HOSTILIZOU MINISTRO CRISTIANO ZANIN
NOTA JURÍDICA (Vamos analisar o direito por trás do fato)
Recentemente, o empresário Luiz Carlos Bassetto, que havia hostilizado o atual Ministro Cristiano Zanin no...
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção
- Análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de...
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais (previdência privada)
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A...
O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?
Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz...
A Importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação.
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais...
Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?
Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a...
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais...
O JURISTA E O ADVOGADO
Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista...
Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
Angela Vidal Gandra da Silva Martins
O mês da mulher se transforma em 31 dias de intensas comemorações e reflexões. Porém, no fundo, cada mulher...
A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de S ão Paulo, na ADPF 442 (descriminalização do...
A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
Ganhou notoriedade...
Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro...
Em busca da verdade – Família
Angela Vidal Gandra da Silva Martins
No final do ano passado fui convidada para assistir ao evento Notas Clássicas, na Sala São Paulo, promovido por...
PARA ONDE NOS LEVA A ESTRADA DOS TIJOLOS AMARELOS?
Wagner Balera
No encerramento de seu desempenho público o cantor Elton John escolheu essa canção de despedida.
Para mim parece uma dica reflexiva apropriada para o...
REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA SIMPLIFICAÇÃO COMPLICADORA
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso...
Nova lei protege o consumidor do endividamento e facilita a quitação de dívidas
A advogada Rolse de Paula, explica que uma das novas regras do Código de Defesa do Consumidor determina a renegociação de débitos com todos...
As consequências no trabalho ante a recusa da vacina contra a Covid-19
Por Mirella Franco (*)
Agosto, 2021 - Um tema, certamente, nunca antes vivenciado nas bancas advocatícias, tomou conta dos noticiários e da atenção pública no último...
Jornada de trabalho
Por Fernando Piffer, do FCQ Advogados
Este assunto com certeza é um dos mais discutidos perante os Tribunais da Justiça do Trabalho em todo o...
Herança digital e os cuidados com a sucessão do patrimônio virtual
Por José Santana Júnior*
Atualmente, devido ao avanço da tecnologia, o meio digital tem ganhado cada vez mais espaço e relevância nas relações humanas. Diante deste...
A mudança de entendimento da Receita sobre a tributação na alienação de imóveis
Juliana Cardoso e Mariana Fragoso
Tributaristas, respectivamente sócia e advogada da equipe de Direito Tributário do Abe Giovanini Advogados
Recentemente a Receita Federal emitiu a Solução...
Home office: a pressão e as inusitadas ações trabalhistas
Funcionário de 62 anos pede à Justiça para voltar a trabalhar presencialmente; empresas devem se engajar no apoio a colaboradores em home office
Por Mirella...
Lei do Superendividamento: Lacunas e novos desafios na concessão de crédito
*Por Julia Vieira de Castro Lins e **Renata Belmonte
Na última semana foi publicada a Lei 14.181/21, que altera dispositivos importantes do Código de Defesa...
Melhorias na Falência
Por: Dr. Samuel Baeta Pópoli
A Lei nº 14.112/2021, em vigor desde janeiro, contemplou importantes inovações no processo falimentar, fruto de aperfeiçoamento ao longo dos...
Exigir imunizante específico de empregado é conduta abusiva
Por Mirella Franco (*)
Junho, 2021 - Nesta semana, um anúncio de uma vaga de emprego em Campinas (SP) chocou e virou manchete nos jornais. As...
DOMÉSTICA GESTANTE E EMPREGADA GESTANTE DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.151/21 DEVE SE...
*Por Ketlyn Figueiredo
Em 12 de maio de 2021 entrou em vigor lei de n° 14.151/21 que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes, de acordo...
UNIÃO ESTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENTENDA SEUS DIREITOS
Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados
Atualmente, até por conta da pandemia, diversos casais optam por não...
STJ concede Habeas Corpus que revoga prisão preventiva de réus investigados
Ação corresponde à 2ª fase da Operação Combustão e investiga supostas fraudes em postos de combustível e empresas de transportes de 101 municípios do...
A possibilidade de devolução dos valores pagos por eventos adiados em decorrência da pandemia...
Por Dra. Laís Silveira, do FCQ Advogados
É fato público e notório que a recente pandemia da Covid-19 afetou todos os setores da economia, no...
A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER
Por Anderson Albuquerque
A violência física contra a mulher é um tema bastante debatido, principalmente porque o número de casos de agressões e de feminicídios...
ESTUDO DA UNIÃO INFORMAL PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Por: Doutora Mirella Gomes da Silva
Diferentemente do que muitos acreditam, a união estável é um ato informal, ou seja, não é dotado de formalidades...
Desencarceramento é a solução para a superlotação dos presídios brasileiros?
Marcelo Aith*
O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário. O cenário das penitenciárias pelo país é degradante. Superlotação...
Projeto de Lei – Impossibilidade de Despejo de Imóveis até o final de 2021
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados
A proposta (PL) 827/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terceira-feira, 19...
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
*Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio
A recente reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05), com advento da...
Especialista destaca a necessidade de mudanças no código de trânsito
*Rolse de Paula, advogada e fundadora do COCAJU
O direito ao trânsito saudável, cooperativo, pode ser considerado um dos privilégios fundamentais do cidadão brasileiro.
Isso ocorre...
Trabalhadoras gestantes e as novas garantias ao trabalho e a saúde em tempos de...
Por: Lariane Del Vecchio*
As trabalhadoras gestantes ganharam mais um direito trabalhista importante em tempos de pandemia da Covid-19. Foi publicada, no último dia...
Especialista comenta novidades no Imposto de Renda e lista dicas para não cair na...
A mais importante das novidades na declaração desse ano é a devolução do auxílio emergencial para quem recebeu, mas não se enquadrava nas regras...
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente
Opinião é da advogada trabalhista Domênica Marques; segundo ela, atividades incompatíveis com trabalho remoto e gestantes vacinadas não são citadas no texto
Sancionada nesta quarta-feira,...
Cláusula de limitação de responsabilidade (indenização) e controvérsias
A cláusula de limitação de responsabilidade é importante mecanismo de alocação de riscos no desenho contratual e utilizada em larga escala, principalmente em contratos...
Cuidados com as fraudes em compras no cartão com chip mediante senha
*Por André Souza Vieira
Não é segredo para ninguém que a esmagadora maioria das pessoas nos dias atuais realiza compras via cartão magnético (crédito e...
Contrato de trabalho intermitente
Em tempos de pandemia, em que diversas determinações governamentais são editadas para fechamento de comércios, bem como, limitação do tempo em que estes podem...
Autoalienação parental: quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor
*Por Danielle Corrêa
Todo processo de divórcio é doloroso para os filhos, sejam crianças ou adolescentes, pois eles se sentem na obrigação de escolher um...
A comunicação, a publicidade e a atualização do Código de Ética da OAB
Marcelise de Miranda Azevedo*
Dentre os assuntos que mobilizam a advocacia está cada vez mais pacífico o entendimento em torno da necessidade de revisão...
Apuração de assédios e fraudes na era home office
Por: Iuri Camilo de Andrade e Antonio Gesteira*
A tendência ao home office já não era algo tão distante e, durante a quarentena, mostrou-se uma...
Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves*
O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as...
A Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
A importância da adequada implementação da LGPD e seus impactos nas relações trabalhistas
*Por Vinícius Souza
Com os avanços tecnológicos e a globalização ao longo dos...
Vacina e a obrigatoriedade no ambiente de trabalho
Lariane Del Vechio*
Estamos perto da aprovação do uso emergencial das primeiras vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Entretanto, apesar da vacinação ser...
A recusa ilegítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado pode ensejar...
Por LÁIZA RIBEIRO*
O Direito do Trabalho é regido por uma série de princípios, e dentre eles está o da continuidade do vínculo empregatício, do...
Pensões por morte do INSS com mais de 10 anos não podem ser canceladas
João Badari*
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação...
Especialista dá dicas para auxiliar quem está perto de se aposentar
2020 é o ano com maiores taxas de aposentadorias já concedidas
O número de aposentados no Brasil tem crescido significativamente. Segundo dados da Pesquisa Nacional...
Divórcio humanizado é boa solução para o fim do matrimônio
Para a advogada Debora Ghelman*, o acordo humanizado evita danos emocionais e financeiros
Atualmente, um em cada três casamentos acabam e, 70% dos pedidos de...
Suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada e salário
Por Osvaldo Marchini Filho, especialista na área trabalhista consultiva e contenciosa do FCQ Advogados
O Governo Federal, através do Decreto nº 10.517, prorrogou os prazos...
Retirada de guarda de filhos é último recurso da Justiça
Lei pode recorrer à medida pelo bem-estar dos menores, mas só após rigorosa análise, explica especialista
Quando alguém faz uma denúncia às autoridades sobre a...
“Caso André do Rap”: algumas perguntas e uma proposta de reflexão
"Caso André do Rap": algumas perguntas e uma proposta de reflexão
Maíra Zapater
Nesta última semana, um caso envolvendo o sistema de justiça criminal dominou as...
Planos de saúde não podem negar cirurgia bariátrica em menores apenas com base na...
Advogado especialista em causas ligadas a procedimentos médicos explica o que fazer quando o convênio nega o pagamento
São Paulo, setembro de 2020 -...
Os cuidados no retorno às atividades presenciais pela Justiça do Trabalho
Ruslan Stuchi*
A Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou que será iniciada a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição...
A vacina e a imunidade de rebanho
Recente declaração do presidente da República acerca da não obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 reavivou questionamento filosófico importante. Até onde vai a possibilidade...
Pandemia: fator de desiquilíbrio nas relações contratuais
Por Pasqual José Irano, do FCQ Advogados
É fato que o contrato faz lei entre os signatários e deve ser fielmente cumprido pelas partes....
Legislação trabalhista – o que muda com o teletrabalho e por que ele não...
Por Carolina De Nardi*
Com a exigência do distanciamento social, empresas tiveram não só de acelerar seu processo de digitalização como também de se adaptar...
O testamento como forma de evitar discussões familiares
Por Dra. Renata Tavares Garcia Ricca
Pensar de que forma será distribuído o patrimônio depois da morte, não é algo muito agradável de se fazer....
Oportunidade pela impunidade: como acabar com a cultura dos fins que justificam os meios?
por Eduardo Masulo*
Setembro de 2020 - À medida que postos de trabalhos são fechados, a informalidade aumenta de forma acelerada e deixa milhares de...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. SERÁ QUE VAI FUNCIONAR?
Por: Willian Galdino
FÁBIO JOSÉ BUENO: Promotor de Justiça do Departamento da Infância e Juventude de São Paulo
“Eu sou favorável à redução da maioridade penal...
Acordo na (in)Justiça Criminal
Acordo na (in)Justiça Criminal
Felipe Mello de Almeida
A Lei Anticrime, que começou a valer no início do ano, ampliou significativamente a possibilidade da justiça negocial...
Casos de racismo ganham repercussão no país
Casos de racismo ganham repercussão no país
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes
Nas últimas semanas, vídeos circularam pela internet...
Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e seus direitos
Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e seus direitos
* Por Maria Silva Menezes
A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos...