Home
Legislação Comentada
Códigos
Código Penal – Lei nº 2.848/40
Arts. 1º ao 361 (Comentado)
Comentários Aos Prazos Do Código Penal E Processo Penal
Consolidação das Leis Trabalhistas – Lei nº 5.452/43
TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12)
TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223)
TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 224 ao artigo 441)
TÍTULO IV – DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Do artigo 442 ao artigo 510)
TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL (Do artigo 511 ao artigo 610)
TÍTULO VI – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (Do artigo 611 ao artigo 625)
TÍTULO VII – DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS (Do artigo 626 ao artigo 642)
TÍTULO VII-A – DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ( Artigo 642-A)
TÍTULO VIII – DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Do artigo 643 ao artigo 735)
Tıtulo IX – DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Do artigo 736 ao 762)
Tıtulo X – DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO (Do artigo 763 ao 910)
Tıtulo XI – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (Do artigo 911 ao 922)
TÍTULO VI-A – DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (Do artigo 625-A ao artigo 625-H)
Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17
Arts. 1º ao 47-A (Comentada)
Arts. 1º / 58 em diante (Lei Seca)
Comentários Aos Prazos Do Processo Do Trabalho E Direito Do Trabalho
Código Civil – Lei nº 10.406/02
LIVRO I – Das pessoas (art. 1 a 78)
LIVRO II – Dos bens (art. 79 a 103)
LIVRO III – Dos Fatos Jurídicos ( art. 104 a 232)
PARTE ESPECIAL – LIVRO I – Do direito das obrigações (art. 233 a 965)
PARTE ESPECIAL – LIVRO II – Do Direito de Empresa (art. 966 a 1.195)
PARTE ESPECIAL – LIVRO III – Do Direito das Coisas (art. 1.196 a 1.510)
PARTE ESPECIAL – LIVRO IV – Do Direito de Família (art. 1.511 a 1.783-A)
PARTE ESPECIAL- LIVRO V – Do Direito das Sucessões (art. 1.784 a 2.027)
ÚLTIMA PARTE ESPECIAL – LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias (art. 2.028 a 2.046)
Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
Parte Geral
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (art. 01 a 15)
LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (art. 16 a 69)
LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO (art. 70 a 187)
LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 293)
LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA (art. 294 a 311)
LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 312 a 317)
Parte Especial
PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 318 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 771 a 925)
PARTE ESPECIAL LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (art. 926 a 1.044)
Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65
Arts. 1º ao 81 (Comentado)
Arts. 82 ao 383 (Lei Seca)
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°)
LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95)
LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218)
Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90
TÍTULO I – Dos Direitos do Consumidor (Do artigo 1º ao 60)
TÍTULO II – Das Infrações Penais (Do artigo 61 ao 80)
TÍTULO III – Da Defesa do Consumidor em Juízo (Do artigo 81 ao 104)
TÍTULO IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigos 105 e 106)
TÍTULO V – Da Convenção Coletiva de Consumo (Artigos 107 e 108)
TÍTULO VI – Disposições Finais (Do artigo 109 ao 119)
Códigos Anotados
Código de Processo Penal (Comentado 2022)
Direito Internacional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estatutos
Estatuto da Advocacia (Atualizado com o Novo CED da OAB) – Lei nº 8.906/94
TÍTULO I – Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43)
TÍTULO II – Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo 67)
TÍTULO III – Do Processo na OAB (Do artigo 68 ao artigo 77)
TÍTULO IV – Das Disposições Gerais e Transitórias (Do artigo 78 ao artigo 87)
Estatuto da Criança e Adolescente – Lei nº 8.069/90
Título I – Das Disposições Preliminares (Do artigo 1º ao 6º)
Título II – Dos Direitos Fundamentais (Do artigo 7º ao 69)
Título III – Da Prevenção (Do artigo 70 ao 85)
Título IV Parte Especial (Do artigo 86 ao 267)
Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03
TÍTULO I Disposições Preliminares (Do artigo 1° ao 7º)
TÍTULO II – Dos Direitos Fundamentais (Do artigo 8° ao 42)
TÍTULO III – Das Medidas de Proteção (Do artigo 43 ao 45)
TÍTULO IV – Da Política de Atendimento ao Idoso (Do artigo 46 ao 68)
TÍTULO V – Do Acesso à Justiça (Do artigo 69 ao 92)
TÍTULO VI Dos Crimes (Do artigo 93 ao 108)
TÍTULO VII – Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 109 ao 118)
Leis Especiais
Lei de Juizados Especiais Cíveis de acordo com o NCPC – Lei nº 9.099/95
Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/91
Lei de Falências – Lei nº 11.101/05
Lei de Alienação Parental – Lei nº 12.318/10
Lei da Propriedade Industrial – Lei nº 9.279/96
Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/13
Lei de Direitos Autorais – Lei nº 9.610/98
Lei de Arbitragem – Lei nº 9.307/96
Batalha da Vida
Autores
Artigos
Notas Jurídicas
Internacional
Anuncie
Quem Investe
Mídia Kit
Publique Conosco
Pesquisa
Home
Legislação Comentada
Códigos
Código Penal – Lei nº 2.848/40
Arts. 1º ao 361 (Comentado)
Comentários Aos Prazos Do Código Penal E Processo Penal
Consolidação das Leis Trabalhistas – Lei nº 5.452/43
TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12)
TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223)
TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 224 ao artigo 441)
TÍTULO IV – DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Do artigo 442 ao artigo 510)
TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL (Do artigo 511 ao artigo 610)
TÍTULO VI – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (Do artigo 611 ao artigo 625)
TÍTULO VII – DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS (Do artigo 626 ao artigo 642)
TÍTULO VII-A – DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ( Artigo 642-A)
TÍTULO VIII – DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Do artigo 643 ao artigo 735)
Tıtulo IX – DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Do artigo 736 ao 762)
Tıtulo X – DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO (Do artigo 763 ao 910)
Tıtulo XI – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (Do artigo 911 ao 922)
TÍTULO VI-A – DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (Do artigo 625-A ao artigo 625-H)
Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17
Arts. 1º ao 47-A (Comentada)
Arts. 1º / 58 em diante (Lei Seca)
Comentários Aos Prazos Do Processo Do Trabalho E Direito Do Trabalho
Código Civil – Lei nº 10.406/02
LIVRO I – Das pessoas (art. 1 a 78)
LIVRO II – Dos bens (art. 79 a 103)
LIVRO III – Dos Fatos Jurídicos ( art. 104 a 232)
PARTE ESPECIAL – LIVRO I – Do direito das obrigações (art. 233 a 965)
PARTE ESPECIAL – LIVRO II – Do Direito de Empresa (art. 966 a 1.195)
PARTE ESPECIAL – LIVRO III – Do Direito das Coisas (art. 1.196 a 1.510)
PARTE ESPECIAL – LIVRO IV – Do Direito de Família (art. 1.511 a 1.783-A)
PARTE ESPECIAL- LIVRO V – Do Direito das Sucessões (art. 1.784 a 2.027)
ÚLTIMA PARTE ESPECIAL – LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias (art. 2.028 a 2.046)
Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
Parte Geral
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (art. 01 a 15)
LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (art. 16 a 69)
LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO (art. 70 a 187)
LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 293)
LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA (art. 294 a 311)
LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 312 a 317)
Parte Especial
PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 318 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 771 a 925)
PARTE ESPECIAL LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (art. 926 a 1.044)
Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65
Arts. 1º ao 81 (Comentado)
Arts. 82 ao 383 (Lei Seca)
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°)
LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95)
LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218)
Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90
TÍTULO I – Dos Direitos do Consumidor (Do artigo 1º ao 60)
TÍTULO II – Das Infrações Penais (Do artigo 61 ao 80)
TÍTULO III – Da Defesa do Consumidor em Juízo (Do artigo 81 ao 104)
TÍTULO IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigos 105 e 106)
TÍTULO V – Da Convenção Coletiva de Consumo (Artigos 107 e 108)
TÍTULO VI – Disposições Finais (Do artigo 109 ao 119)
Códigos Anotados
Código de Processo Penal (Comentado 2022)
Direito Internacional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estatutos
Estatuto da Advocacia (Atualizado com o Novo CED da OAB) – Lei nº 8.906/94
TÍTULO I – Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43)
TÍTULO II – Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo 67)
TÍTULO III – Do Processo na OAB (Do artigo 68 ao artigo 77)
TÍTULO IV – Das Disposições Gerais e Transitórias (Do artigo 78 ao artigo 87)
Estatuto da Criança e Adolescente – Lei nº 8.069/90
Título I – Das Disposições Preliminares (Do artigo 1º ao 6º)
Título II – Dos Direitos Fundamentais (Do artigo 7º ao 69)
Título III – Da Prevenção (Do artigo 70 ao 85)
Título IV Parte Especial (Do artigo 86 ao 267)
Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03
TÍTULO I Disposições Preliminares (Do artigo 1° ao 7º)
TÍTULO II – Dos Direitos Fundamentais (Do artigo 8° ao 42)
TÍTULO III – Das Medidas de Proteção (Do artigo 43 ao 45)
TÍTULO IV – Da Política de Atendimento ao Idoso (Do artigo 46 ao 68)
TÍTULO V – Do Acesso à Justiça (Do artigo 69 ao 92)
TÍTULO VI Dos Crimes (Do artigo 93 ao 108)
TÍTULO VII – Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 109 ao 118)
Leis Especiais
Lei de Juizados Especiais Cíveis de acordo com o NCPC – Lei nº 9.099/95
Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/91
Lei de Falências – Lei nº 11.101/05
Lei de Alienação Parental – Lei nº 12.318/10
Lei da Propriedade Industrial – Lei nº 9.279/96
Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/13
Lei de Direitos Autorais – Lei nº 9.610/98
Lei de Arbitragem – Lei nº 9.307/96
Batalha da Vida
Autores
Artigos
Notas Jurídicas
Internacional
Anuncie
Quem Investe
Mídia Kit
Publique Conosco
Guia Rapido
Guia Rapido
Selecionar categoria
Ética E Estatuto Da Advocacia Para O Exame Da Oab (31)
Artigos (5)
Batalha da Vida – Guia Jurídico para Leigos do Nascimento à Morte (139)
01 – Registro Civil – Certidão de Nascimento (6)
01.01 – REGISTRO CIVIL – CERTIDÃO DE NASCIMENTO (1)
01.02 – PAIS CASADOS NO REGISTRO CIVIL (1)
01.03 – PAI E MÃE SEPARADOS JUDICIALMENTE OU DIVORCIADOS (1)
01.04 – REGISTRO SOMENTE EM NOME DA MÃE SOLTEIRA (1)
01.05 – NASCIMENTO EM CASA (1)
01.06 – CONFIRA OS DADOS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO (1)
02 – Mudança no Nome (Prenome) (3)
02.01 – MUDANÇA NO NOME (PRENOME) (1)
02.02 – PELA ADOÇÃO (1)
02.03 – MUDANÇA DO SOBRENOME (1)
03 – Do Casamento e Celebração (7)
03.01 – DO CASAMENTO E CELEBRAÇÃO (1)
03.02 – GRATUIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (1)
03.03 – DECLARAÇÃO DE POBREZA (1)
03.04 – A hora do Sim ou do Não (1)
03.05 – CASAMENTO RELIGIOSO E CIVIL (1)
03.06 – DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO (1)
03.07 – NÃO PODEM CASAR (1)
04 – Causas Suspensivas do Casamento (1)
05 – Do Processo de Habilitação para o Casamento (1)
06 – Do Regime de Bens entre os Cônjuges (5)
06.01 – DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES (1)
06.02 – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (1)
06.03 – REGIME DE COMUNHÃO DE BENS (1)
06.04 – REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS (1)
06.05 – PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS (1)
07 – Mudanças do Regime de Bens Depois do Casamento (1)
08 – Da Celebração do Casamento (1)
09 – O Casamento de Brasileiro no Estrangeiro (1)
10 – Invalidade do Casamento (2)
10.01 – INVALIDADE DO CASAMENTO (1)
10.02 – OUTRAS CAUSAS QUE ENSEJAM A ANULAÇÃO DO CASAMENTO (1)
11 – Prazos para Propor Ação Anulatória de Casamento (1)
12 – Eficácia do Casamento (1)
13 – Deveres dos Cônjuges (1)
14 – A Sociedade Conjugal Termina (1)
15 – Divórcio em Cartório (1)
16 – Divórcio Judicial Amigável (1)
17 – Guarda Unilateral ou Compartilhada e Visitas dos Filhos (Lei 13.058 de 12/2014) (1)
18 – Regulamentação de Visitas (1)
19 – Pensão Alimentícia (1)
20 – Pensão Alimentícia a Netos (1)
21 – Atraso de Pagamento de Pensão Alimentícia (1)
22 – Divórcio Litigioso (1)
23 – Efeitos do Divórcio (1)
24 – Separação de Corpos (1)
25 – A Vida e a Morte (4)
25.01 – A VIDA E A MORTE (1)
25.02 – A ABERTURA DA SUCESSÃO (1)
25.03 – ESPÉCIES DE SUCESSÃO (1)
25.04 – HERDEIROS LEGÍTIMOS, NECESSÁRIOS, TESTAMENTÁRIOS E LEGATÁRIOS – DIFERENÇAS (1)
26 – Inventário Judicial e em Cartório (3)
26.01 – INVENTÁRIO JUDICIAL E EM CARTÓRIO (1)
26.02 – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O INVENTÁRIO EM CARTÓRIO (1)
26.03 – O ARROLAMENTO DE BENS (1)
27 – Usucapião (2)
27.01 – USUCAPIÃO (1)
27.02 – A AÇÃO JUDICIAL DE USUCAPIÃO (1)
28 – Contratos de Compra e Venda (5)
28.01 – CONTRATO DE COMPRA E VENDA (1)
28.02 – CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (1)
28.03 – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (1)
28.04 – DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E DO VENDEDOR (1)
28.05 – DOCUMENTOS SE VENDEDOR FOR PESSOA JURÍDICA (EMPRESA) (1)
29 – Doação (3)
29.01 – DOAÇÃO (1)
29.02 – DOAÇÃO COM FRAUDE A CREDORES (1)
29.03 – REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO (1)
30 – Juizado Especial (Antigo Juizado de Pequenas Causas) (3)
30.01 – JUIZADO ESPECIAL ANTIGO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS (1)
30.02 – CAUSAS EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (1)
30.03 – ATENÇÃO NÃO DEIXE DE COMPARECER NAS AUDIÊNCIAS EM QUE FOR INTIMADO (1)
31 – Juizado Especial Cível (As Microempresas de Pequeno Porte) (1)
32 – Juizado Especial (Onde Protocolar) (1)
33 – Contrato de Trabalho (CLT) (2)
33.10 – CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO (1)
34 – Contrato de Experiência (1)
35 – Contrato por Prazo Determinado (1)
36 – Contrato Temporário de Trabalho (1)
37 – Você é empregado ou não? (1)
38 – Rescisão do Contrato de Trabalho (9)
38.01 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (1)
38.02 – RESCISÃO NO FINAL DO CONTRATO (1)
38.03 – RESCISÃO ANTECIPADA PELO EMPREGADOR (1)
38.04 – RESCISÃO ANTECIPADA PELO EMPREGADO (1)
38.05 – RESCISÃO DO CONTRATO COM CLAUSULA ASSECURATÓRIA DE RESCISÃO RECIPROCA (1)
38.06 – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO (1)
38.07 – RESCISÃO INDIRETA FALTA GRAVE DO EMPREGADOR (1)
38.08 – ESTABILIDADE DO EMPREGADO (1)
38.09 – ESTABILIDADE DO ACIDENTADO (1)
39 – Dirigente Sindical (3)
39.01 – DIRIGENTE SINDICAL (1)
39.02 – REPRESENTANTE DO CIPA (1)
39.03 – OUTRAS FORMAS DE ESTABILIDADE (1)
40 – Jornada de Trabalho (9)
40.01 – JORNADA DE TRABALHO (1)
40.02 – HORAS EXTRAS (1)
40.03 – SALÁRIO E REMUNERAÇÃO (1)
40.04 – SALÁRIO UTILIDADE (1)
40.05 – ADICIONAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (1)
40.06 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO DE NATAL) (1)
40.07 – FÉRIAS GOZADAS (1)
40.08 – FÉRIAS INDENIZADAS (1)
40.09 – FÉRIAS EM DOBRO (1)
41 – Trabalho Doméstico (1)
42 – Dano Moral, Sexual e Material no Direito do Trabalho (1)
43 – Justiça do Trabalho – Prazo para Reclamar (2)
43.01 – JUSTIÇA DO TRABALHO – PRAZO PARA RECLAMAR (1)
43.02 – PROCESSO TRABALHISTA (1)
44 – Impostos e Verbas Previdenciárias de Valores Recebidos em Ação Trabalhista (1)
45 – Empresas (1)
46 – Sociedade Empresária Limitada (1)
47 – Responsabilidade (1)
48 – Empresário (individual) (1)
49 – EIRELI – Empresa individual limitada (1)
50 – Escolha do Regime Tributário de Sua Empresa (1)
51 – Lucro Presumido (1)
52 – Supersimples (1)
53 – Contrato de Locação de Imóvel – Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) COMENTADA (19)
53.01 – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (1)
53.02 – PRAZO DA LOCAÇÃO (1)
53.03 – VEDADO RESCISÃO PELO LOCADOR (1)
53.04 – RESCISÃO PELO LOCATÁRIO (ENTREGA DO IMÓVEL) (1)
53.05 – VENDA DO IMÓVEL DURANTE A LOCAÇÃO – Direito de Preferência do inquilino (1)
53.06 – CONTEÚDO DA NOTIFICAÇÃO (1)
53.07 – OUTROS MOTIVOS DE DESFAZIMENTO DA LOCAÇÃO (1)
53.08 – AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL (1)
53.09 – OBRIGAÇÕES DO LOCADOR (1)
53.10 – OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO (1)
53.11 – BENFEITORIAS (1)
53.12 – DAS GARANTIAS LOCATÍCIAS (1)
53.13 – FIANÇA (1)
53.14 – SEGURO FIANÇA (1)
53.15 – LOCAÇÃO DE TEMPORADA (1)
53.16 – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (1)
53.17 – DENÚNCIA VAZIA (1)
53.18 – LOCAÇÃO COMERCIAL – AÇÃO RENOVATÓRIA (1)
53.19 – CONTESTAÇÃO DO LOCADOR EM AÇÃO RENOVATÓRIA (1)
54 – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (4)
54.01 – ESTUPRO (1)
54.02 – VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE (1)
54.03 – CASAS DE PROSTITUIÇÃO (1)
54.04 – ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR (1)
55 – Crimes Contra a Honra: Calúnia, injúria e Difamação (5)
55.01 – CRIMES CONTRA A HONRA (1)
55.02 – CRIME DE CALÚNIA (1)
55.03 – DIFAMAÇÃO (1)
55.04 – INJÚRIA (1)
55.05 – O PEDIDO DE EXPLICAÇÕES (1)
56 – Crimes de Trânsito – Homicídio Culposo (1)
56.01 – HOMICÍDIO CULPOSO (1)
57 – Compensação de Culpas (1)
57.01 – COMPENSAÇÃO DE CULPAS (1)
58 – Lesão Corporal Culposa (1)
58.01 – LESÃO CORPORAL CULPOSA (1)
59 – Ação Condicionada à Representação da Vítima (1)
59.01 – AÇÃO CONDICIONADA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA (1)
60 – Omissão De Socorro ou Solicitação de Auxílio (1)
60.01 – OMISSÃO DE SOCORRO OU SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO (1)
61 – Crime de Trânsito e Embriaguez ao Volante (2)
61.01 – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (1)
61.02 – OBJETIVIDADE JURÍDICA DO DELITO (1)
Código Civil Comentado (2.055)
LIVRO I – Das pessoas (art. 1 a 78) (78)
TÍTULO I – Das pessoas naturais (art. 1 a 39) (39)
TÍTULO II – Das pessoas jurídicas (art. 40 a 69) (30)
TÍTULO III – Do Domicílio ( art. 70 a 78) (9)
LIVRO II – Dos bens (art. 79 a 103) (25)
TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens (art. 79 a 103) (25)
LIVRO III – Dos Fatos Jurídicos ( art. 104 a 232) (129)
TÍTULO I – Do Negócio Jurídico (art. 104 a 184) (81)
TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos (art. 185) (1)
TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos (art. 186 a 188) (3)
TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência ( art. 189 a 211) (23)
TÍTULO V – Da Prova (art. 212 a 232) (21)
PARTE ESPECIAL – LIVRO I – Do direito das obrigações (art. 233 a 965) (735)
TÍTULO I – Das modalidades das obrigações (art. 233 a 285) (53)
TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações (art. 286 a 303) (18)
TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (art. 304 a 388) (85)
TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações (art. 389 a 420) (32)
TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil (art. 927 a 954) (28)
TÍTULO V – Dos Contratos em Geral (art. 421 a 480) (61)
TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato (art. 481 a 853) (374)
TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais ( art. 854 a 886) (33)
TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito (art. 887 a 926) (40)
TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios (art. 955 a 965) (11)
PARTE ESPECIAL – LIVRO II – Do Direito de Empresa (art. 966 a 1.195) (231)
TÍTULO I – Do Empresário (art. 966 a 980) (15)
TÍTULO I-A – DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (art. 980-A) (1)
TÍTULO II – Da Sociedade (art. 981 a 1.141) (161)
TÍTULO III – Do Estabelecimento (art. 1.142 a 1.149) (8)
TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares (art. 1.150 a 1.195) (46)
PARTE ESPECIAL – LIVRO III – Do Direito das Coisas (art. 1.196 a 1.510) (319)
TÍTULO I – Da posse (art 1.196 a 1.224) (29)
TÍTULO II – Dos Direitos Reais (art. 1.225 a 1.227) (4)
TÍTULO III Da Propriedade (art. 1.228 a 1.368 – B) (144)
TÍTULO IV – Da Superfície (art. 1.369 a 1.377) (9)
TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador (art. 1.417 a 1.418) (2)
TÍTULO V – Das Servidões (art. 1.378 a 1.389) (12)
TÍTULO VI – Do Usufruto (art. 1.390 a 1.411) (22)
TÍTULO VII – Do Uso (art. 1.412 a 1.413) (2)
TÍTULO VIII – Da Habitação (art. 1.414 a 1.416) (3)
TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese (art. 1.419 a 1.510) (92)
PARTE ESPECIAL – LIVRO IV – Do Direito de Família (art. 1.511 a 1.783-A) (275)
TÍTULO I – Do Direito Pessoal (art. 1.511 a 1.638) (128)
SUBTÍTULO I – DO CASAMENTO (Do artigo 1.511 ao 1.590) (80)
CAPÍTULO I – Disposições gerais (Do artigo 1.511 ao 1.516) (6)
CAPÍTULO II – DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO (Do artigo 1.517 ao 1.520) (4)
CAPÍTULO III – DOS IMPEDIMENTOS (Do artigo 1.521 ao 1.522) (2)
CAPÍTULO IV – DAS CAUSAS SUSPENSIVAS (Do artigo 1.523 ao 1.524) (2)
CAPÍTULO IX – DA EFICÁCIA DO CASAMENTO (Do artigo 1.565 ao 1.570) (6)
CAPÍTULO V – DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO (Do artigo 1.525 ao 1.532) (8)
CAPÍTULO VI – DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (Do artigo 1.533 ao 1.542) (10)
CAPÍTULO VII – DAS PROVAS DO CASAMENTO (Do artigo 1.543 ao 1.547) (5)
CAPÍTULO VIII – DA INVALIDADE DO CASAMENTO (Do artigo 1.548 ao 1.564) (17)
CAPÍTULO X – DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL (Do artigo 1.571 ao 1.582) (12)
CAPÍTULO XI – DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS (Do artigo 1.583 ao 1.590) (8)
SUBTÍTULO II – DAS RALAÇÕES DE PARENTESCO (Do artigo 1.591 ao 1.638) (50)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 1.591 ao 1.595) (5)
CAPÍTULO II – DA FILIAÇÃO (Do artigo 1.596 ao 1.606) (11)
CAPÍTULO III – DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS (Do artigo 1.607 ao 1.617) (11)
CAPÍTULO IV – DA DOAÇÃO (Do artigo 1.618 ao 1.629) (12)
CAPÍTULO V – DO PODER FAMILIAR (Do artigo 1.630 ao 1.638) (9)
TÍTULO II – Do Direito Patrimonial (art. 1.639 a 1.722) (84)
TÍTULO III – Da união estável (art. 1.723 a 1.727) (5)
TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada (art. 1.728 a 1.783- A) (58)
PARTE ESPECIAL- LIVRO V – Do Direito das Sucessões (art. 1.784 a 2.027) (244)
TÍTULO I – Da Sucessão em Geral (art. 1.784 a 1.828) (45)
TÍTULO II – Da Sucessão Legítima (art. 1.829 a 1.856) (28)
TITULO III – DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) (134)
TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha (art. 1.991 a 2.027) (37)
ÚLTIMA PARTE ESPECIAL – LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias (art. 2.028 a 2.046) (19)
Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC) (201)
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (art. 01 a 15) (2)
TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (art. 01 a 15) (2)
LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (art. 16 a 69) (10)
TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO (art. 16 a 20) (1)
TÍTULO II – DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (art. 21 a 41) (5)
CAPÍTULO I – DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL (1)
CAPÍTULO II – DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (4)
TÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA (art. 42 a 69) (4)
CAPÍTULO I – DA COMPETÊNCIA (3)
CAPÍTULO II – DA COOPERAÇÃO NACIONAL (1)
LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO (art. 70 a 187) (27)
TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES (art. 70 a 112) (8)
CAPÍTULO I – DA CAPACIDADE PROCESSUAL (1)
CAPÍTULO II – DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES (5)
CAPÍTULO III – DOS PROCURADORES (1)
CAPÍTULO IV – DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (1)
TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO (art. 113 a 118) (1)
TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (art. 119 a 138) (7)
CAPÍTULO I – DA ASSISTÊNCIA (3)
CAPÍTULO II – DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE (1)
CAPÍTULO III – DO CHAMAMENTO AO PROCESSO (1)
CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (1)
CAPÍTULO V – DO AMICUS CURIAE (1)
TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 139 a 175) (8)
CAPÍTULO I – DOS PODERES,DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (1)
CAPÍTULO II – DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPENÇÃO (1)
CAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (6)
TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 176 a 181) (1)
TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA (art. 182 a 184) (1)
TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA (art. 185 a 187) (1)
LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 293) (16)
TÍTULO I – DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 235) (9)
CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS (5)
CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (2)
CAPÍTULO III – DOS PRAZOS (2)
TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275) (4)
TÍTULO III – DAS NULIDADES (art. 276 a 283) (1)
TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO (art. 284 a 290) (1)
TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA (art. 291 a 293) (1)
LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA (art. 294 a 311) (5)
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 294 a 299) (1)
TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300 a 310) (3)
TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311) (1)
LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 312 a 317) (3)
TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (art. 312) (1)
TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 313 a 315) (1)
TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 316 a 317) (1)
PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 318 a 770) (85)
TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512) (39)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (1)
CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL (3)
CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO (1)
CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA (1)
CAPÍTULO IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO (4)
CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO (1)
CAPÍTULO VI – DA CONTESTAÇÃO (1)
CAPÍTULO VII – DA RECONVENÇÃO (1)
CAPÍTULO VIII – DA REVELIA (1)
CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (4)
CAPÍTULO XI – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (1)
CAPÍTULO XII – DAS PROVAS (14)
CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA (5)
CAPÍTULO XIV – DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA (1)
TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (art. 513 a 538) (7)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (1)
CAPÍTULO II – DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (1)
CAPÍTULO III – DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (1)
CAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA (1)
CAPÍTULO VI – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA (2)
TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770) (39)
CAPÍTULO I – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (1)
CAPÍTULO II – DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (1)
CAPÍTULO III – DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS (3)
CAPÍTULO IV – DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES (3)
CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO (1)
CAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (1)
CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (10)
CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO (1)
CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO (1)
CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIA (1)
CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIA (1)
CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL (1)
CAPÍTULO XIII – DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (1)
CAPÍTULO XIV – DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS (1)
CAPÍTULO XV -DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (12)
PARTE ESPECIAL LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 771 a 925) (33)
TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL (art. 771 a 796) (6)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (1)
CAPÍTULO II – DAS PARTES (1)
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA (1)
CAPÍTULO IV – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO (2)
CAPÍTULO V – DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (1)
TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO (art. 797 a 913) (24)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (1)
CAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA (2)
CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER (3)
CAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (16)
CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1)
CAPÍTULO VI – DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1)
TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914 a 920) (1)
TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 921 a 925) (2)
PARTE ESPECIAL LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (art. 926 a 1.044) (19)
TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (art. 926 a 993) (9)
TÍTULO II – DOS RECURSOS (art. 994 a 1.044) (10)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (1)
CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO (1)
CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNO (1)
CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1)
CAPÍTULO VI – DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (5)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR- DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (art 1045 a 1072) (1)
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO E JURISPRUDENCIADO – LEI 8078/90 (7)
Título I – Dos Direitos do Consumidor – artigo 1 ao 60 (1)
Título II – Da Política Nacional das Relações de Consumo (1)
Título III – Dos Direitos Básicos do Consumidor (1)
Título IV – Da Qualidade de Produtos e Serviços (1)
Título V – Das Práticas Comerciais (1)
Título VI – Da Proteção Contratual (1)
Título VII (Final) – Das Sanções Administrativas (1)
Código Eleitoral Comentado (408)
PARTE PRIMEIRA – INTRODUÇÃO (Arts. 1º ao 11) (11)
PARTE SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL (Arts. 12 ao 41) (12)
TÍTULO I – DO TRIBUNAL SUPERIOR (Arts. 16 ao 24) (4)
TÍTULO IV – DAS JUNTAS ELEITORAIS (Arts. 36 ao 41) (6)
PARTE TERCEIRA – DO ALISTAMENTO (Arts. 42 ao 81) (40)
Código Penal COMENTADO (398)
Código Tributário Nacional COMENTADO (209)
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) (1)
LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) (81)
TÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 2° ao 5°) (4)
TÍTULO II – Competência Tributária (Do artigo 6º ao 15) (10)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 6° ao 8°) (3)
CAPÍTULO II – Limitações da Competência Tributária (Do artigo 9º ao 15) (7)
TÍTULO III – Impostos (Do artigo 16 ao 76) (48)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 16 ao 18) (3)
CAPÍTULO II – Impostos sobre o Comércio Exterior (Do artigo 19 ao 28) (10)
CAPÍTULO III – Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (Do artigo 29 ao 45) (17)
CAPÍTULO IV – Impostos sobre a Produção e a Circulação (Do artigo 46 ao 73) (15)
CAPÍTULO V – Impostos Especiais (Do artigo 74 ao 76) (3)
TÍTULO IV – Taxas (Do artigo 77 ao 80) (4)
TÍTULO V – Contribuição de Melhoria (Artigos 81 e 82) (2)
TÍTULO VI – Distribuições de Receitas Tributárias (Do artigo 83 ao 95) (13)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Artigos 83 e 84) (2)
CAPÍTULO II – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza (Artigo 85) (1)
CAPÍTULO III – Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (Do artigo 86 ao 94) (9)
CAPÍTULO IV – Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País (Artigo 95) (1)
LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218) (127)
TÍTULO I – Legislação Tributária (Do artigo 96 ao 112) (17)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 96 ao 100) (5)
CAPÍTULO II – Vigência da Legislação Tributária (Do artigo 101 ao 104) (4)
CAPÍTULO III – Aplicação da Legislação Tributária (Artigos 105 e 106) (2)
CAPÍTULO IV – Interpretação e Integração da Legislação Tributária (Do artigo 107 ao 112) (6)
TÍTULO II – Obrigação Tributária (Do artigo 113 ao 138) (26)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Artigo 113) (1)
CAPÍTULO II – Fato Gerador (Do artigo 114 ao 118) (5)
CAPÍTULO III – Sujeito Ativo (Artigos 119 e 120) (2)
CAPÍTULO IV – Sujeito Passivo (Do artigo 121 ao 127) (7)
CAPÍTULO V – Responsabilidade Tributária (Do artigo 128 ao 138) (11)
TÍTULO III – Crédito Tributário (Do artigo 139 ao 193) (59)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 139 ao 141) (3)
CAPÍTULO II – Constituição de Crédito Tributário (Do artigo 142 ao 150) (9)
CAPÍTULO III – Suspensão do Crédito Tributário (Do artigo 151 ao 155-A) (6)
CAPÍTULO IV – Extinção do Crédito Tributário (Do artigo 156 ao 174) (20)
CAPÍTULO V – Exclusão de Crédito Tributário (Do artigo 175 ao 182) (8)
CAPÍTULO VI – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (Do artigo 183 ao 193) (13)
TÍTULO IV – Administração Tributária (Do artigo 194 ao 218) (25)
CAPÍTULO I – Fiscalização (Do artigo 194 ao 200) (7)
CAPÍTULO II – Dívida Ativa (Do artigo 201 ao 204) (4)
CAPÍTULO III – Certidões Negativas (Do artigo 205 ao 218) (14)
Consolidação das Leis Trabalhistas COMENTADA (915)
TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12) (12)
TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223) (213)
CAPÍTULO I – DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (Do artigo 13 ao 56) (44)
CAPÍTULO II – DA DURAÇÃO DO TRABALHO (Do artigo 57 ao 75) (20)
CAPÍTULO III – DO SALÁRIO MÍNIMO (Do artigo 76 ao 128) (53)
CAPÍTULO IV – DAS FÉRIAS ANUAIS (Do artigo 129 ao 153) (26)
CAPÍTULO V – DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO (Do artigo 154 ao 223) (70)
TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 224 ao artigo 441) (186)
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO (Do artigo 224 ao 351) (98)
CAPÍTULO II – DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO (Do artigo 352 ao 371) (20)
CAPÍTULO III – DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER (Do artigo 372 ao 401-B) (36)
CAPÍTULO IV – DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (Do artigo 402 ao 441) (32)
TÍTULO IV – DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Do artigo 442 ao artigo 510) (71)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 442 ao 456) (16)
CAPÍTULO II – DA REMUNERAÇÃO (Do artigo 457 ao 467) (11)
CAPÍTULO III – DA ALTERAÇÃO (Do artigo 468 ao 470) (3)
CAPÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO (Do artigo 471 ao 476-A) (7)
CAPÍTULO IX – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (Do artigo 505 ao 510) (6)
CAPÍTULO V – DA RESCISÃO (Do artigo 477 ao 486) (10)
CAPÍTULO VI – DO AVISO PRÉVIO (Do artigo 487 ao 491) (5)
CAPÍTULO VII – DA ESTABILIDADE (Do artigo 492 ao 500) (9)
CAPÍTULO VIII – DA FORÇA MAIOR (501 ao 504) (4)
TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL (Do artigo 511 ao artigo 610) (95)
CAPÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO SINDICAL (Do artigo 511 ao 569) (57)
CAPÍTULO II – DO ENQUADRAMENTO SINDICAL (Do artigo 570 ao artigo 577) (8)
CAPÍTULO III – DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Do artigo 578 ao 610) (30)
TÍTULO VI – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (Do artigo 611 ao artigo 625) (15)
TÍTULO VI-A – DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (Do artigo 625-A ao artigo 625-H) (8)
TÍTULO VII – DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS (Do artigo 626 ao artigo 642) (18)
CAPÍTULO I – DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS (Do artigo 626 ao 634) (10)
CAPÍTULO II – DOS RECURSOS (Do artigo 635 ao 638) (4)
CAPÍTULO III – DO DEPÓSITO, DA INSCRIÇÃO E DA COBRANÇA (Do artigo 639 ao 642) (4)
TÍTULO VII-A – DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ( Artigo 642-A) (1)
TÍTULO VIII – DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Do artigo 643 ao artigo 735) (89)
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 643 ao 646) (4)
CAPÍTULO II – DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (Do artigo 647 ao 667) (21)
CAPÍTULO III – DOS JUÍZOS DE DIREITO (Artigos 668 e 669) (2)
CAPÍTULO IV – DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (Do artigo 670 ao 689) (19)
CAPÍTULO V – DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Do artigo 690 ao 709) (18)
CAPÍTULO VI – DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Do artigo 710 ao 721) (12)
CAPITULO VII – DAS PENALIDADES (Do artigo 722 ao 733) (12)
CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS (Artigos 734 e 735) (1)
Tıtulo IX – DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Do artigo 736 ao 762) (26)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (Do artigo 736 ao 739) (4)
CAPÍTULO II – DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Do artigo 740 ao 754) (14)
CAPÍTULO III – DA PROCURADORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (Do artigo 755 ao 762) (8)
Tıtulo X – DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO (Do artigo 763 ao 910) (168)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Do artigo 763 ao 769) (7)
CAPÍTULO II – DO PROCESSO EM GERAL (Do artigo 770 ao 836) (71)
CAPÍTULO III – DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (Do artigo 837 ao 855) (28)
CAPÍTULO IV – DOS DISSÍDIOS COLETIVOS (Do artigo 856 ao 875) (20)
CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO (Do artigo 876 ao 892) (20)
CAPÍTULO VI – DOS RECURSOS (Do artigo 893 ao 902) (14)
CAPÍTULO VII – DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES (Do artigo 903 ao 908) (6)
CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS (Artigos 909 e 910) (2)
Tıtulo XI – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (Do artigo 911 ao 922) (12)
Declaração Universal dos Direitos Humanos COMENTADA (32)
Estatuto da Advocacia COMENTADO (Atualizado com o Novo CED da OAB) (40)
TÍTULO I – Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43) (30)
Capítulo I – DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA (do artigo 1º ao artigo 5º) (5)
Capítulo II – DOS DIREITOS DO ADVOGADO (arts. 6º e 7º) (2)
Capítulo III – DA INSCRIÇÃO (do artigo 8º ao artigo 14) (7)
Capítulo IV – DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (do artigo 15 ao artigo 17) (3)
Capítulo V – DO ADVOGADO EMPREGADO (do artigo 18 ao artigo 21) (4)
Capítulo VI – DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (do artigo 22 ao artigo 26) COMENTÁRIOS DO NOVO CPC NO QUE TANGE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (6)
Capítulo VII – DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (do artigo 27 ao artigo 30) (1)
Capítulo VIII – DA ÉTICA DO ADVOGADO (do artigo 31 ao artigo 33) (1)
Capıtulo IX – DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES (do artigo 34 ao artigo 43) (1)
TÍTULO II – Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo 67) (6)
Capítulo I – DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO (do art. 44 ao 50) (1)
Capítulo II – DO CONSELHO FEDERAL (do art. 51 ao 55) (1)
Capítulo III – DO CONSELHO SECCIONAL (do art. 56 ao 59) (1)
Capítulo IV – DA SUBSEÇÃO (arts. 60 e 61) (1)
Capítulo V – DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS (art. 62) (1)
Capítulo VI – DAS ELEIÇÕES E DOS MANDATOS (do art. 63 ao 67) (1)
TÍTULO III – Do Processo na OAB (Do artigo 68 ao artigo 77) (3)
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 68 e 69) (1)
Capítulo II – DO PROCESSO DISCIPLINAR (do art. 70 ao 74) (1)
Capítulo III – RECURSOS (do art. 75 ao 77) (1)
TÍTULO IV – Das Disposições Gerais e Transitórias (Do artigo 78 ao artigo 87) (1)
Estatuto da Criança e Adolescente COMENTADO (308)
Título I – Das Disposições Preliminares (Do artigo 1º ao 6º) (6)
Título II – Dos Direitos Fundamentais (Do artigo 7º ao 69) (69)
Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde (Do artigo 7º ao 14) (8)
Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Do artigo 15 ao 18) (6)
Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (Do artigo 19 ao 52-D) (38)
Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Do artigo 53 ao 59) (7)
Capítulo V – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Do artigo 60 ao 69) (10)
Título III – Da Prevenção (Do artigo 70 ao 85) (18)
Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 70 ao 73) (6)
Capítulo II – Da Prevenção Especial (Do artigo 74 ao 85) (12)
Título IV Parte Especial (Do artigo 86 ao 267) (215)
Título I – Da Política de Atendimento (Do artigo 86 ao 97) (12)
Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 86 ao 89) (4)
Capítulo II – Das Entidades de Atendimento (Do artigo 90 ao 97) (8)
Título II – Das Medidas de Proteção (Do artigo 98 ao 102) (5)
Capítulo I – Disposições Gerais (Artigo 98) (1)
Capítulo II – Das Medidas Específicas de Proteção (Do artigo 99 ao 102) (4)
Título III – Da Prática de Ato Infracional (Do artigo 103 ao 128) (26)
Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 103 ao 105) (3)
Capítulo II – Dos Direitos Individuais (Do artigo 106 ao 109) (4)
Capítulo III – Das Garantias Processuais (Artigos 110 e 111) (2)
Capítulo IV – Das Medidas Sócio-Educativas (Do artigo 112 ao 125) (14)
Capítulo V – Da Remissão (Do artigo 126 ao 128) (3)
Título IV – Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Artigos 129 e 130) (2)
Título V – Do Conselho Tutelar (Do artigo 131 ao 140) (10)
Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 131 ao 135) (5)
Capítulo II – Das Atribuições do Conselho (Artigo 136 e 137) (2)
Capítulo III – Da Competência (Artigo 138) (1)
Capítulo IV – Da Escolha dos Conselheiros (Artigo 139) (1)
Capítulo V – Dos Impedimentos (Artigo 140) (1)
Título VI – Do Acesso à Justiça (Do artigo 141 ao 224) (94)
Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 141 ao 144) (4)
Capítulo II – Da Justiça da Infância e da Juventude (Do artigo 145 ao 151) (7)
Capítulo III – Dos Procedimentos (Do artigo 152 ao 197-E) (51)
Capítulo IV – Dos Recursos (Do artigo 198 ao 199-E) (7)
Capítulo V – Do Ministério Público (Do artigo 200 ao 205) (6)
Capítulo VI – Do Advogado (Artigos 206 e 207) (2)
Capítulo VII – Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Do artigo 208 ao 224) (17)
Título VII – Dos Crimes e Das Infrações Administrativas (Do artigo 225 ao 267) (66)
Capítulo I – Dos Crimes (Do artigo 225 ao 244-B) (27)
Capítulo II – Das Infrações Administrativas (Do artigo 245 ao 258-B) (17)
Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 259 ao 267) (22)
Estatuto do Idoso COMENTADO (118)
TÍTULO I Disposições Preliminares (Do artigo 1° ao 7º) (7)
TÍTULO II – Dos Direitos Fundamentais (Do artigo 8° ao 42) (35)
CAPÍTULO I – Do Direito à Vida (Artigos 8° e 9°) (2)
CAPÍTULO II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Artigo 10°) (1)
CAPÍTULO III – Dos Alimentos (Do artigo 11 ao 14) (4)
CAPÍTULO IV – Do Direito à Saúde (Do artigo 15 ao 19) (5)
CAPÍTULO IX Da Habitação (Artigos 37 e 38) (2)
CAPÍTULO V – Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Do artigo 20 ao 25) (6)
CAPÍTULO VI – Da Profissionalização e do Trabalho (Do artigo 26 ao 28) (3)
CAPÍTULO VII – Da Previdência Social (Do artigo 29 ao 32) (4)
CAPÍTULO VIII – Da Assistência Social (Do artigo 33 ao 36) (4)
CAPÍTULO X – Do Transporte (Do artigo 39 ao 42) (4)
TÍTULO III – Das Medidas de Proteção (Do artigo 43 ao 45) (3)
CAPÍTULO I – Das Disposições Gerais (Artigo 43) (1)
CAPÍTULO II – Das Medidas Específicas de Proteção (Artigos 44 e 45) (2)
TÍTULO IV – Da Política de Atendimento ao Idoso (Do artigo 46 ao 68) (23)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Artigo 46 e 47) (2)
CAPÍTULO II – Das Entidades de Atendimento ao Idoso (Do artigo 48 ao 51) (4)
CAPÍTULO III – Da Fiscalização das Entidades de Atendimento (Do artigo 52 ao 55) (4)
CAPÍTULO IV Das Infrações Administrativas (Do artigo 56 ao 58) (3)
CAPÍTULO V – Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso (Do artigo 59 ao 63) (5)
CAPÍTULO VI – Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento (Do artigo 64 ao 68) (5)
TÍTULO V – Do Acesso à Justiça (Do artigo 69 ao 92) (24)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 69 ao 71) (3)
CAPÍTULO II – Do Ministério Público (Do Artigo 72 ao 77) (6)
CAPÍTULO III – Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos (Do artigo 78 ao 92) (15)
TÍTULO VI Dos Crimes (Do artigo 93 ao 108) (16)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Artigos 93 e 94) (2)
CAPÍTULO II – Dos Crimes em Espécie (Do artigo 95 ao 108) (14)
TÍTULO VII – Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 109 ao 118) (10)
Lei Anticorrupção COMENTADA (Lei nº 12.846/13) (32)
Lei da Propriedade Industrial COMENTADA (LEI Nº 9.279/96) (248)
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (art.01 a 05) (6)
TÍTULO I DAS PATENTES (art. 06 a 93) (88)
CAPÍTULO I DA TITULARIDADE (art.06 a 07) (2)
CAPÍTULO II DA PATENTEABILIDADE (art 08 a 18) (11)
CAPÍTULO III DO PEDIDO DE PATENTE (art 19 a 37) (19)
CAPÍTULO IV- DA CONCESSÃO E DA VIGÊNCIA DA PATENTE (art. 38 a 40) (3)
CAPÍTULO V DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELA PATENTE (art. 41 a 45) (5)
CAPÍTULO VI DA NULIDADE DA PATENTE (art.46 a 57) (12)
CAPÍTULO VII DA CESSÃO E DAS ANOTAÇÕES (art. 58 a 60) (3)
CAPÍTULO VIII DAS LICENÇAS (art. 61 a 74) (14)
Capıtulo IX DA PATENTE DE INTERESSE DA DEFESA NACIONAL (art.75) (1)
Capıtulo X DO CERTIFICADO DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO (art 76 a 77) (2)
Capıtulo XI DA EXTINÇÃO DA PATENTE (art, 78 a 83) (6)
Capıtulo XII DA RETRIBUIÇÃO ANUAL (art. 84 a 86) (3)
Capıtulo XIII DA RESTAURAÇÃO (art. 87) (1)
Capıtulo XIV DA INVENÇÃO E DO MODELO DE UTILIDADE REALIZADO POR EMPREGADO OU PRESTADOR DE SERVIÇO (art. 88 a 93) (6)
TÍTULO II DOS DESENHOS INDUSTRIAIS (art.94 a 121) (28)
CAPÍTULO I DA TITULARIDADE (art. 94) (1)
CAPÍTULO II DA REGISTRABILIDADE (art. 95 a 100) (6)
CAPÍTULO III DO PEDIDO DE REGISTRO (art. 101 a 106) (6)
CAPÍTULO IV DA CONCESSÃO E DA VIGÊNCIA DO REGISTRO (art. 107 a 108) (2)
CAPÍTULO V DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO REGISTRO (art. 109 a 110) (2)
CAPÍTULO VI DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO REGISTRO (art. 111) (1)
CAPÍTULO VII DA NULIDADE DO REGISTRO (art. 112 a 118) (7)
CAPÍTULO VIII DA EXTINÇÃO DO REGISTRO (art. 119) (1)
Capıtulo IX DA RETRIBUIÇÃO QUINQUENAL (art. 120) (1)
Capıtulo X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS (art. 121) (1)
TÍTULO III DAS MARCAS (Art. 122 a 175) (54)
CAPÍTULO I DA REGISTRABILIDADE (art. 122 a 126) (5)
CAPÍTULO II PRIORIDADE (art. 127) (1)
CAPÍTULO III DOS REQUERENTES DE REGISTRO (art. 128) (1)
CAPÍTULO IV DOS DIREITOS SOBRE A MARCA (art. 129 a 132) (4)
Capítulo V DA VIGÊNCIA, DA CESSÃO E DAS ANOTAÇÕES (art. 133 a 141) (9)
CAPÍTULO VI DA PERDA DOS DIREITOS (art. 142 a 146) (5)
CAPÍTULO VII DAS MARCAS COLETIVAS E DE CERTIFICAÇÃO (art. 147 a 154) (8)
CAPÍTULO VIII DO DEPÓSITO (art. 155 a 157) (3)
Capıtulo IX DO EXAME (art. 158 a 160) (3)
Capıtulo X DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (art. 161 a 164) (4)
Capıtulo XI DA NULIDADE DO REGISTRO (art. 165 a 175) (11)
TÍTULO IV DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (art. 176 a 182) (7)
TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (art. 183 a 210) (28)
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA AS PATENTES (art. 183 a 186) (4)
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA OS DESENHOS INDUSTRIAIS (art 187 a 188) (2)
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS (art. 189 a 190) (2)
CAPÍTULO IV DOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DE MARCA, TÍTULO DE ESTABELECIMENTO E SINAL DE PROPAGANDA (art. 191) (1)
CAPíTULO V DOS CRIMES CONTRA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DEMAIS INDICAÇÕES (art. 192 a 194) (3)
CAPÍTULO VI DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL (art. 195) (1)
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 196 a 210) (15)
TÍTULO VI DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DA FRANQUIA (art. 211) (1)
TÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 212 a 228) (17)
CAPÍTULO I DOS RECURSOS (art. 212 a 215) (4)
CAPÍTULO II DOS ATOS DAS PARTES (art. 216 a 220) (5)
CAPÍTULO III DOS PRAZOS (art. 221 a 224) (4)
CAPÍTULO IV DA PRESCRIÇÃO (art. 225) (1)
CAPÍTULO V DOS ATOS DO INPI (art. 226) (1)
CAPÍTULO VI DAS CLASSIFICAÇÕES (art. 227) (1)
CAPÍTULO VII DA RETRIBUIÇÃO (art. 228) (1)
TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS (art 229 a 244) (19)
Lei de Alienação Parental COMENTADA (Lei n.º 12.318/10) (12)
Lei de Direitos Autorais COMENTADA (Lei 9.610/98) (119)
Título I – Disposições Preliminares (Do artigo 01º ao 06º ) (6)
Título II – Das Obras Intelectuais (Do artigo 07º ao 21) (15)
Capítulo I – Das Obras Protegidas (Do artigo 07° ao 10º) (4)
Capítulo II – Da Autoria das Obras Intelectuais (Do artigo 11 ao 17) (7)
Capítulo III – Do Registro das Obras Intelectuais (Do artigo 18 ao 21) (4)
Título III – Dos Direitos do Autor (Do artigo 22 ao 52) (31)
Capítulo I – Disposições Preliminares (Artigos 22 e 23) (2)
Capítulo II – Dos Direitos Morais do Autor (Do artigo 24 ao 27) (4)
Capítulo III – Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração (Do artigo 28 ao 45) (18)
Capítulo IV – Das Limitações aos Direitos Autorais (Do artigo 46 ao 48) (3)
Capítulo V – Da Transferência dos Direitos de Autor (Do artigo 49 ao 52) (4)
Título IV – Da Utilização de Obras Intelectuais e dos Fonogramas (Do artigo 53 ao 88) (36)
Capítulo I – Da Edição (Do artigo 53 ao 67) (15)
Capítulo II – Da Comunicação ao Público (Do artigo 68 ao 76) (9)
Capítulo III – Da Utilização da Obra de Arte Plástica (Artigos 77 e 78) (2)
Capítulo IV – Da Utilização da Obra Fotográfica (Artigo 79) (1)
Capítulo V – Da Utilização de Fonograma (Artigo 80) (1)
Capítulo VI – Da Utilização da Obra Audiovisual (Do artigo 81 ao 86) (6)
Capítulo VII – Da Utilização de Bases de Dados (Artigo 87) (1)
Capítulo VIII – Da Utilização da Obra Coletiva (Artigo 88) (1)
Título V – Dos Direitos Conexos (Do artigo 89 ao 96) (7)
Capítulo I – Disposições Preliminares (Artigo 89) (1)
Capítulo II – Dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes (Do artigo 90 ao 92) (3)
Capítulo III – Dos Direitos dos Produtores Fonográficos (Artigos 93 e 94) (1)
Capítulo IV – Dos Direitos das Empresas de Radiodifusão (Artigo 95) (1)
Capítulo V – Da Duração dos Direitos Conexos (Artigo 96) (1)
Título VI – Das Associações de Titulares de Direitos de Autor e dos que lhes são Conexos (Do artigo 97 ao 100) (10)
Título VII – Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais (Do artigo 101 ao 111) (10)
Capítulo I – Disposição Preliminar (Artigo 101) (1)
Capítulo II – Das Sanções Civis (Do artigo 102 ao 111) (9)
Título VIII – Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 112 ao 115) (4)
Lei de Falências COMENTADA (Lei 11.101/05) (201)
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Do artigo 01° ao 04°) (4)
CAPÍTULO II – DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA (Do artigo 05° ao 46) (42)
CAPÍTULO III – DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Do artigo 47 ao 72) (26)
CAPÍTULO IV – DA CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA (Artigos 73 e 74) (2)
CAPÍTULO V – DA FALÊNCIA (Do artigo 75 ao 160) (86)
CAPÍTULO VI – DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Do artigo 161 ao 167) (7)
CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES PENAIS (Do artigo 168 ao 188) (21)
CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (Do artigo 189 ao 201) (13)
Lei de Juizados Especiais Cíveis Comentada de acordo com o NCPC (9.099/95) (18)
Capítulo I – Disposições Gerais (Artigos 1° e 2°) (1)
Capítulo II – Dos Juizados Especiais Cíveis (Do artigo 3° ao 59) (17)
Lei do Inquilinato COMENTADA (Lei 8.245/91) (90)
TÍTULO I – Da Locação (Do artigo 01° ao artigo 57 ) (58)
CAPÍTULO I – Disposições Gerais (Do artigo 01º ao 45) (45)
CAPÍTULO II – Das Disposições Especiais (Do artigo 46 ao 57) (13)
TÍTULO II – Dos Procedimentos (Do artigo 58 ao artigo 75) (18)
CAPÍTULO I – Das Disposições Gerais (Artigo 58) (1)
CAPÍTULO II – Das Ações de Despejo (Do artigo 59 ao 66) (8)
CAPÍTULO III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação (Artigo 67) (1)
CAPÍTULO IV – Da Ação Revisional de Aluguel (Do artigo 68 ao 70) (3)
CAPÍTULO V – Da Ação Renovatória (Do artigo 71 ao 75) (5)
TÍTULO III – Das Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 76 ao artigo 90) (14)
Lei Seca (1.470)
Código de Processo Penal (Comentado 2022) (848)
Código Eleitoral (357)
Constituição Federal (265)
REFORMA TRABALHISTA – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (102)
Reforma Trabalhista Comentada (9)
Sem categoria (969)
Artigos (3)
cpc-revisado-flavio (1)
Lei de Arbitragem COMENTADA (Lei nº 9.307/96) (56)
Capítulo I – Disposições Gerais (Do artigo 1º ao artigo 2º) (3)
Capítulo II – Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos (Do artigo 3º ao artigo 12) (10)
Capítulo III – Dos Árbitros (Do artigo 13 ao artigo 18) (6)
Capítulo IV – Do Procedimento Arbitral (Do artigo 19 ao artigo 22) (4)
Capítulo IV A – Das Tutelas Cautelares e De Urgência (Artigos 22 – A e 22 – B) (2)
Capítulo IV B – Da Carta Arbitral (Artigo 22-C) (1)
Capítulo V – Da Sentença Arbitral (Do artigo 23 ao 33) (11)
Capítulo VI – Do Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitrais Estrangeiras (Do artigo 34 ao 40) (7)
Capítulo VII – Disposições Finais (Do artigo 41 ao 44) (4)
Legislação Comentada
[Em manutenção] Código de Defesa do Consumidor COMENTADO
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC)
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Ética E Estatuto Da Advocacia Para O Exame Da Oab
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Código Penal COMENTADO
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Lei de Juizados Especiais Cíveis Comentada de acordo com o NCPC (9.099/95)
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Batalha da Vida – Guia Jurídico para Leigos do Nascimento à Morte
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Estatuto da Advocacia COMENTADO (Atualizado com o Novo CED da OAB)
Por
Flavio Olimpio de Azevedo
Estatuto da Criança e Adolescente COMENTADO
Por
Lívia Van Well
Lei de Falências COMENTADA (Lei 11.101/05)
Por
Luis Fernando Guerrero
Reforma Trabalhista Comentada
Por
Ricardo Calcini
Consolidação das Leis Trabalhistas COMENTADA
Por
Rodrigo Garcia Schwarz
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO E JURISPRUDENCIADO – LEI 8078/90
Por
Sônia Mello
Artigos
Por
DireitoCom PontoCom
Código Eleitoral Comentado
Por
Alexandre Gonçalves Ramos
Lei Seca
Por
DireitoCom PontoCom
Código Tributário Nacional COMENTADO
Por
Gabriel Quintanilha
Lei do Inquilinato COMENTADA (Lei 8.245/91)
Por
Eduardo Borges Leal
Lei de Alienação Parental COMENTADA (Lei n.º 12.318/10)
Por
Karina Penna Neves
Lei da Propriedade Industrial COMENTADA (LEI Nº 9.279/96)
Por
Nathalia Mazzonetto
Lei Anticorrupção COMENTADA (Lei nº 12.846/13)
Por
Raphael Valentim
Lei das Eleições COMENTADA (Lei 9.504/97)
Por
Anderson Pomini
Lei de Direitos Autorais COMENTADA (Lei 9.610/98)
Por
Márcio Lamonica Bovino
Estatuto do Idoso COMENTADO
Por
Lívia Van Well
Declaração Universal dos Direitos Humanos COMENTADA
Por
Daniel Sena
error:
Você não tem permissão para fazer isso.
Edit with Live CSS
