Artigos

A Evolução da Criptografia e Seu Impacto na Sociedade Digital A criptografia é a espinha dorsal da segurança digital, uma verdadeira salvaguarda em um mundo onde dados são o novo ouro. Desde mensagens pessoais até transações financeiras, a criptografia assegura que a privacidade e a integridade das informações sejam mantidas...

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.   Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao...

Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista e o advogado, que gostaria de compartilhar também com os leitores.   Muitas vezes os senhores ouvem a mídia referir-se aos juristas e aos advogados como sinônimos,...

Desde a publicação da Súmula nº 130, em 1995, o STJ tem mantido o entendimento de que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Mencionada Súmula foi editada com base nas relações consumeristas estabelecidas entre shoppings centers, supermercados...