Home Batalha da Vida - Guia Jurídico para Leigos do Nascimento à Morte 54 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
54 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
- 01 - Registro Civil - Certidão de Nascimento
- 02 - Mudança no Nome (Prenome)
- 03 - Do Casamento e Celebração
- 04 - Causas Suspensivas do Casamento
- 05 - Do Processo de Habilitação para o Casamento
- 06 - Do Regime de Bens entre os Cônjuges
- 07 - Mudanças do Regime de Bens Depois do Casamento
- 08 - Da Celebração do Casamento
- 09 - O Casamento de Brasileiro no Estrangeiro
- 10 - Invalidade do Casamento
- 11 - Prazos para Propor Ação Anulatória de Casamento
- 12 - Eficácia do Casamento
- 13 - Deveres dos Cônjuges
- 14 - A Sociedade Conjugal Termina
- 15 - Divórcio em Cartório
- 16 - Divórcio Judicial Amigável
- 17 - Guarda Unilateral ou Compartilhada e Visitas dos Filhos (Lei 13.058 de 12/2014)
- 18 - Regulamentação de Visitas
- 19 - Pensão Alimentícia
- 20 - Pensão Alimentícia a Netos
- 21 - Atraso de Pagamento de Pensão Alimentícia
- 22 - Divórcio Litigioso
- 23 - Efeitos do Divórcio
- 24 - Separação de Corpos
- 25 - A Vida e a Morte
- 26 - Inventário Judicial e em Cartório
- 27 - Usucapião
- 28 - Contratos de Compra e Venda
- 29 - Doação
- 30 - Juizado Especial (Antigo Juizado de Pequenas Causas)
- 31 - Juizado Especial Cível (As Microempresas de Pequeno Porte)
- 32 - Juizado Especial (Onde Protocolar)
- 33 - Contrato de Trabalho (CLT)
- 34 - Contrato de Experiência
- 35 - Contrato por Prazo Determinado
- 36 - Contrato Temporário de Trabalho
- 37 - Você é empregado ou não?
- 38 - Rescisão do Contrato de Trabalho
- 39 - Dirigente Sindical
- 40 - Jornada de Trabalho
- 41 - Trabalho Doméstico
- 42 - Dano Moral, Sexual e Material no Direito do Trabalho
- 43 - Justiça do Trabalho - Prazo para Reclamar
- 44 - Impostos e Verbas Previdenciárias de Valores Recebidos em Ação Trabalhista
- 45 - Empresas
- 46 - Sociedade Empresária Limitada
- 47 - Responsabilidade
- 48 - Empresário (individual)
- 49 - EIRELI - Empresa individual limitada
- 50 - Escolha do Regime Tributário de Sua Empresa
- 51 - Lucro Presumido
- 52 - Supersimples
- 53 - Contrato de Locação de Imóvel - Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) COMENTADA
- 54 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
- 55 - Crimes Contra a Honra: Calúnia, injúria e Difamação
- 56 - Crimes de Trânsito - Homicídio Culposo
- 57 - Compensação de Culpas
- 58 - Lesão Corporal Culposa
- 59 - Ação Condicionada à Representação da Vítima
- 60 - Omissão De Socorro ou Solicitação de Auxílio
- 61 - Crime de Trânsito e Embriaguez ao Volante