55.03 - DIFAMAÇÃO

A difamação são acusações perpetuadas contra uma pessoa com vontade consciente de difamar, denegrir o ofendido, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação, tem o autor o desejo que as ofensas venham atingir a honra do ofendido. Tais acusações devem ser impressas, transmitidas, por qualquer meio de divulgação. A diferença entre...