38.08 - ESTABILIDADE DO EMPREGADO

Não é sempre que o empregador pode demitir o empregado, pois a legislação obreira tem exceções que favorecem a estabilidade do empregado, salvo por cometimento de falta grave: Estabilidade da Gestante São garantidas às todas as categorias de empregadas, urbanas, rurais e domesticas. O termo inicial é a confirmação da gravidez...