Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.
Parentesco natural é o que se funda, presumidamente, em vínculo genético (consanguinidade). Parentesco civil é o que se dá por adoção ou por reprodução assistida heteróloga, sendo estas correspondentes à “outra origem” a que se refere o artigo.