Artigo 1215

0
5296

Art. 1.215. Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.

  1. Frutos naturais são aqueles que se renovam sozinhos, por força da própria natureza, como as plantações e as reproduções animais.
  2. Frutos industriais são aqueles gerados pela força transformadora do homem sobre a natureza, tal como aqueles que advêm de produções de fábrica em geral, como manufaturados e etc.
  3. Frutos civis caracterizam-se como resultado econômico, ou rendimentos, provenientes da utilização de bens, como os aluguéis, ou de aplicações financeiras, como juros e capitalizações.
  4. Diferentemente do que ocorre em relação aos frutos naturais, os frutos civis presumem-se legalmente recebidos dia por dia. Se forem recebidos por antecipação pelo possuidor de má–fé, também deverão ser restituídos, mas não precisam necessariamente ser recebidos, como se dá com os frutos naturais e industriais, pois o possuidor poderá perceber normalmente os frutos civis até o dia que vier a cessar sua boa–fé (Gomes, p.82).
Artigo anteriorArtigo 1214
Próximo artigoArtigo 1216
Luis Paulo Cotrim Guimarães:  “Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é Desembargador Federal pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e professor titular de Direito Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). É autor de livros e publicações na área de Direito Civil.” Samuel Mezzalira:   "Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2006. Especialista em Direito e Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw, em 2008. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2011. Advogado em São Paulo".

Coautores:

Hugo Tubone Yamashita

Marco Túlio de Carvalho Rocha

Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco

Salomão Cateb

DEIXAR UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor digite seu nome aqui