08.1 – REVISÃO

Ética E Estatuto Da Advocacia Para O Exame Da Oab

Autor: Flavio Olimpio de Azevedo 3ª Edição Revista e Ampliada

24 de julho de 2021

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A censura pode ser substituída pela advertência, que não fica nos registros do advogado.
A suspensão pode durar de 1 a 12 meses e também é aplicável quando houver a reincidência.
Nesse caso a suspensão perdura enquanto não forem prestadas as contas e eventual dívida seja quitada, incluindo-se a correção monetária.
Nesse caso a suspensão perdura enquanto não forem quitadas as dívidas, incluindo-se a correção monetária.
A suspensão perdura até que o advogado preste nova prova de habilitação e seja aprovado.
O Estatuto define como tais: a) a prática reiterada de jogo de azar, não autorizado por lei; b) a incontinência pública e escandalosa; c) a embriaguez ou toxicomania habituais.
A aplicação desta sanção depende da concordância de dois terços dos membros do respectivo Conselho seccional. Além dos casos listados, pode ser aplicada ao advogado que tenha sido punido três vezes com a pena de suspensão.