03.01 – DO CASAMENTO E CELEBRAÇÃO

Autor: Flavio Olimpio de Azevedo

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Notas dos Autores: Já foi o tempo que casamento era um vínculo jurídico entre homem e mulher, portanto todo o texto desses capítulos aplica-se aos casamentos homo afetivos e heterossexuais. Para as menções, na obra, de marido e mulher considere-se casal. 

As dicas do BATALHA DA VIDA também se aplicam a todos, pois em qualquer opção sexual o casamento é difícil, como é em qualquer relacionamento humano. 

Os comentários referentes ao casamento, da mesma forma de toda a obra Batalha da Vida, são para o leigo de forma simples e objetiva. Somente para uma melhor organização vamos seguir a ordem cronológica do Código Civil Brasileiro. 

O casamento é comunhão plena de vida comum, primando pela igualdade de direitos e deveres ao instituir a nova família de procriar, que é o maior dos instintos humanos de preservação da espécie. Até mesmo através da adoção e inseminação artificial deixam sucessores inerentes a todas as espécies.

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Flavio Olimpio de Azevedo
Formado em Direito pela FMU em 1973. Possui diversos cursos de extensão universitários (USP, PUC, Mackenzie e FMU). É atualmente conselheiro da OBSP. Por longo tempo foi examinador do Exame de Ordem da OABSP. Foi assessor do Presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo-1997 a 2000. Desde abril de 2000/2003 foi membro do Tribunal Ética de São Paulo-II, relatando e julgando diversos processos envolvendo ética profissional. Durante aproximadamente oito anos foi relator da Câmara Recursal da OABSP Em 1974, constitui o escritório de advocacia hoje denominado Olimpio de Azevedo Advogados, prestando serviços neste longo lapso de tempo para diversas empresas de grande porte qual se dedicou toda sua vida profissional. Hoje o escritório tem abrangência nacional com equipe de cento e cinquenta profissionais. É autor das seguintes obras: • Autor do capítulo brasileiro do livro: Attorney-Client Privilege in the Americas, publicado pela Universidade de Cambrigde • Ética e Estatuto da Advocacia – Editora: Juarez de Oliveira • Comentários as Infrações Disciplinares do Estatuto da Advocacia- Editora: Juarez de Oliveira • Comentários ao Estatuto da Advocacia(com prefácio do Presidente Nacional da Ordem Dr. Ophir Cavalcante Junior. – Editora: Elvesier 2ª. edição • Ética e Estatuto para exame da OAB- Editora: • E autor de diversos artigos na imprensa nacional e palestras efetuadas.

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