É possível retificar-se, suprir-se ou restaurar qualquer dado do registro civil para constar o correto.
Pode ser acrescido o sobrenome do pai, mãe e dos avos, até mesmo do tutor ou padrasto e também pode ser retirado um sobrenome de familiar.
Da mesma forma que acontece com o nome é possível suprir sobrenome vexatório, corrigir erro gráfico ou acrescer apelido.
A retificação do nome ou sobrenome, quando da maioridade do menor, desde que preenchidos os requisitos já declinados é simples e rápido. Trata-se de procedimento Sumaríssimo: após o requerimento do interessado e ouvido o Ministério Publico o juiz ordenará a mudança. Somente é demorado o seu deferimento quando houver impugnações, ocasião em que será necessária a produção de provas e demais procedimentos.
DICA DO BATALHA DA VIDA
NOME E SOBRENOME
Lembre-se que a certidão de nascimento é gratuita. Exija, é um direito seu. Muitos cartórios oferecem cópias adicionais e ainda o leitor tem pagar por cada cópia.
Pense muito antes de escolher o prenome (popularmente nome) de seu filho, pois é a marca, a porta de entrada para tudo. Evite nome exótico, vexatório e problemático, Inusitado, exótico ou incomum. Nome precisa ser aceito pelas pessoas do convívio social
Geralmente os prenomes (popularmente nome) excêntricos e extravagantes decorrem de combinação de nome do pai e da mãe.
Não registre nomes quilométricos como nas famílias reais, por exemplo: Regina de Bragança Silva Pereira Bragando Bourbon.
Cuidado com nomes que podem ter muitos homônimos como por exemplo: José da Silva.
O ideal é nome curto de fácil compreensão.
Autor: Flávio Olímpio de Azevedo.
