27.02 - A AÇÃO JUDICIAL DE USUCAPIÃO

A usucapião deveria ser fácil de obter, mas é um processo moroso burocrático, necessitando dezenas de documentos, testemunhas, etc. O custo com curso processual é alto. Os documentos necessários são os seguintes: = Planta detalhada do imóvel, constando os confrontantes e confinantes; = Matrícula do imóvel, obtida no Cartório de Registro de...