A usucapião deveria ser fácil de obter, mas é um processo moroso burocrático, necessitando dezenas de documentos, testemunhas, etc. O custo com curso processual é alto.
Os documentos necessários são os seguintes:
= Planta detalhada do imóvel, constando os confrontantes e confinantes;
= Matrícula do imóvel, obtida no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição;
= Certidões forenses dos requerentes do Fórum do local do imóvel, se casal do marido e mulher;
= Todos os documentos que provar a posse contas de luz, gás, IPTU correspondências, etc.
= Notas fiscais de tudo que foi comprado para construir o imóvel ou bens que guarnecem a residência.
Para os bens móveis junte todos os documentos, acima mencionados, foto do bem, etc.
Para o requerimento é obrigatório à contratação de advogado.
DICA DO BATALHA DA VIDA
Verifique o valor do de mercado imóvel que deseja requerer a usucapião. Se valor for baixo não compensam as despesas. Por exemplo: o valor do imóvel é cinco mil reais, os gastos certamente serão maiores que o valor do imóvel.
Ao contratar o advogado exija contrato por escrito. Verifique o currículo, se tem experiências em ação possessória. Insira o nome na busca do Google, certamente obterá informações de seu escritório.
Autor: Flávio Olímpio de Azevedo.