01.04 - REGISTRO SOMENTE EM NOME DA MÃE SOLTEIRA

a) Declaração de Nascido Vivo e b) RG e CPF  Poderá se quiser declarar o nome do pai para averiguação de paternidade, inclusive, com preenchimento de um termo, o cartório poderá de forma administrativa proceder com o reconhecimento da paternidade enviando os documentos ao juiz da Comarca competente, que determinará a notificação...