01.02 - PAIS CASADOS NO REGISTRO CIVIL

A) Declaração de vivo deverá ser emitida pelo profissional de saúde responsável pelo parto. O documento deve conter os seguintes dados: nome; dia, mês, ano, hora e cidade de nascimento; sexo; informação sobre gestação múltipla, quando for o caso; nome, naturalidade, profissão, endereço de residência da mãe e a...