Visita do presidente do STF ao Rio Grande do Sul é destaque no Supremo na Semana

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    O episódio #115 do podcast Supremo na Semana trouxe uma série de destaques importantes. O principal deles foi a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul. O objetivo da visita foi avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o estado e na ocasião, Barroso informou que o Poder Judiciário já transferiu R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS.

    Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

    O programa também tratou do julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que declarou inconstitucional, entre outros pontos, a mudança envolvendo a restrição de perda da função pública somente ao cargo ocupado pelo gestor no momento do ato de improbidade, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

     

    LEGISLAÇÃO COMENTADA GRÁTIS

     

    Assédio Judicial Contra a Imprensa

    O episódio também analisou a retomada do julgamento sobre assédio judicial contra a imprensa. Até o momento, há quatro votos para reconhecer a figura do assédio judicial e definir que a responsabilidade civil de jornalistas e órgãos de imprensa só ocorre em caso inequívoco de intenção ou de culpa grave.

    Encontro J20

    Outro tema abordado foi o J20, encontro dos representantes das Supremas Cortes dos países do G20, ocorrido no início desta semana no Rio de Janeiro.

    A edição do Supremo na Semana foi apresentada por Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça.

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