Art. 11: Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
Parágrafo único: A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei.
A pessoa jurídica pode ser a organizadora da obra coletiva (art. 5º, VIII, h); a editora de uma obra literária (art.5º, X); o produtor de obra audiovisual (art. 81); o radiodifusor (art. 91, 95) ou o produtor fonográfico (art. 93), ambos titulares de direito conexos de autor (art. 89).
O aluno de um curso de graduação pode ser considerado a pessoa física? a produção de um trabalho de conclusão de curso, não está na carga do professor orientador? O professor está no diário da disciplina que deu origem ao trabalho, ou seja o aluno só pode produzir e defender tal trabalho por ter o orientador que orientou e trabalhou no texto. O professor pode ser completamente retirado da publicação pelo ex acadêmico?
Olá, Rosangela!!
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