Constitui salário utilidade ou salário indireto toda parcela ou vantagem atribuída ao empregado sem a qual teria que arcar com gastos para obter esses bens ou prestações.
Enumeramos usuais salário utilidade:
a) educação pagamento de matrículas, mensalidade, livros e mateiral didático para o empregado e para filhos do mesmo;
b) transporte com forcecimento de veículo de propriedade da empresa e gastos com combustíveis e manutenção;
c) pagamento de contas de supermercado e medicamentos para família do empregado;
d) seguro de vida;
e) previdencia privada e
f) pagamento de aluguel para moradia da família do empregado.
Essas utilidades, sendo prestação habitual para satisfação de um interesse útil do empregador, que somente conseguiria alçancar com recursos próprios é parcela que integra a remuneração, por se obrigação onerosa.
O marco divisório para distinguir entre utilidade integrante da remuneração ou não é se aquele benefício ou instrumento é fundamental para viabilidade do trabalho. Por exemplo, uma constrututora que forcece alojamento e alimentação em determinada obra é meio para tornar viável a prestação de serviço, neste caso, não se considera parcela salarial.
DICA DO BATALHA DA VIDA
O salário indireto para o empregado que ganha pouco é desvantajoso, pois desse valor pago por benefício não tem recolhido verbas previdenciários, FGTS, reflexos no 13º salário, aviso prévio, férias, etc.
Quem ganha mais, acima de três mil reais, tem a vantagem de não descontar imposto de renda dessas verbas.
Remuneração
A remuneração é o conjunto de todas as verbas recebidas e vantagens recebidas pelo empregado, em decorrência do contrato de trabalho, paga pela empresa ou por terceiros, gorjetas ou pelo empregador comissões, vale-transporte ou alimentação, participação em lucros, gratificações, adicionais de insalubridade ou periculosidade, etc.
Remuneração é o salário (salário-base) acrescido a outros valores recebidos pelo empregado, como comissões, gorjetas, vale-transporte, participação nos lucros, gratificações, entre outros.
Autor: Flávio Olímpio de Azevedo.