O CUSTO BRASIL E O EMPREENDEDORISMO

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    24/05/2017

    Por Gabriel Quintanilha


       I – INTRODUÇÃO

    É indiscutível que o Brasil passa por uma grave crise econômica causada por diversos fatores, internos e externos. A desastrosa política econômica brasileira gerou uma crise de confiança no mercado e um déficit fiscal de mais de 100 bilhões de reais.

             Com isso, o desemprego atingiu patamares superiores a 10% e o setor produtivo sofre com a queda na demanda por bens e serviços. Com o desemprego, surge uma informação econômica bastante interessante: o aumento do empreendedorismo.

             São pessoas que foram empregados em grandes e médias empresas por anos e que dormiram com carteira de trabalho assinada e acordaram desempregadas.

             Surge uma onda de food trucks, food bikes, lojas de brigadeiros, tapioca, cervejas artesanais e outros novos negócios, tocados por pessoas que nunca lidaram com a burocracia estatal e com as obrigações tributárias. Essas pessoas, se não forem preparadas e treinadas sairão do status de desempregadas para o de falidas.

    II – CUSTO BRASIL

    A realidade tributária brasileira é complexa, constituindo um dos elementos do chamado CUSTO BRASIL.

    Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pagar impostos no Brasil consome 2.600 horas da vida de uma empresa, contra 186 nos países da OCDE. Já no tocante ao lucro, 67% são consumidos, contra 42,7% na OCDE.[1]

    O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário publicou um estudo comparando a carga tributária brasileira em 2013 com os demais países que formam o BRICs, chegando a seguinte conclusão:

    País Carga Tributária
    Brasil 36%
    Rússia 23%
    China 20%
    Índia 13%
    África do Sul 18%

    (Fonte: IBPT)

    Como se pode ver, empreender no Brasil é mais difícil que em qualquer outro país integrante dos BRICs.

    Considerando esse cenário, o gestor deve ser capaz criar e de dar continuidade ao seu negócio, colocando no mercado produtos e serviços com preços competitivos. Nesse sentido, levando em consideração a estrutura tributária brasileira, percebe-se que o Custo Brasil influencia diretamente nos resultados e estratégias das empresas, refletindo diretamente na duração das empresas.

    III – EFEITOS ECONÔMICOS DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA

    Com a necessidade do Governo de aumentar a arrecadação, o aumento dos tributos é refletido no aumento dos preços, impactando negativamente no consumo de bens e serviços. Dessa forma, com menor consumo e menores lucros a empresa tende a não produzir na mesma quantidade e consequentemente reduzir seus gastos fixos.

    Com isso, nasce o ciclo de desaceleração econômica, no qual o aumento de tributos implica na redução da arrecadação tributária. Porém, essa desaceleração se torna mais evidente com a alta da tributação de bens e consumo, que impacta diretamente no custo da produção.

    Em outras palavras, com a diminuição do consumo, desaceleração da economia, aumento do desemprego e falta de credibilidade do governo, é possível que a confiança dos empresários e consumidores seja reduzida. Com maior desconfiança e instabilidade política e econômica um dos efeitos é o aumento da sonegação e diminuição dos investimentos no país.

    A diminuição de investimentos faz com que as empresas percam competitividade e preço quando comparada as externas e isso pode ocasionar na queda da balança comercial. O somatório das variáveis acima pode ocasionar no aumento da inflação assim como na redução do PIB do país.

    A figura[2] abaixo demonstra a relação entre o PIB e a carga tributária.

    Como se pode ver, quando a carga tributária sobe, o PIB cai.

             Outrossim, percebe-se que uma reestruturação da carga tributária brasileira é um caminho mais amplo para a retomada do crescimento econômico, influenciando a geração de empregos e funcionando como um estímulo ao setor produtivo e ao empreendedorismo.

    Por fim, é possível concluir que os danos ocasionados pelo aumento da tributação sobre bens e consumo são um dos vetores do Brasil estar predestinado ao subdesenvolvimento. Assim, há necessidade que avance com urgência a reforma tributária no Congresso para que ocorra um estímulo ao empreendedorismo e que novas empresas possam surgir e o mais importante, se manter no mercado gerando mais empregos e renda para o país.

    Advogado no Rio de Janeiro, Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados, Mestre em Economia Empresarial pela UCAM, Pós graduado em Direito Público e Tributário, Bacharel em Direito pela UFRJ, exerceu o cargo Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Professor de Direito Tributário do IBMEC, Professor de Planejamento Tributário da Pós Graduação em Direito Tributário da UFF, Professor de Direito Tributário da Pós Graduação em Administração Pública do CEDAP/UFF, Autor do EAD do IBMEC, Professor de Direito Tributário da Pós Graduação em Direito Tributário da UCAM, Professor da Pós Graduação em Gestão Tributária da Escola de Negócios Trevisan, Professor de Direito Tributário da Universidade do Grande Rio - Unigranrio, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, Coordenador Geral do Curso Preparatório para concurso público CEJ 11 de Agosto e da Hub Desenvolvimento Profissional. Autor do livro "Mandado de Segurança no Direito Tributário" publicado pela Editora Saraiva.

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