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Destaques

ALTERAÇÕES À LEI DE ARBITRAGEM!

Entrou em vigor hoje as alterações feitas pela redação da Lei 13.129/2015 à LEI DE ARBITRAGEM. Nossa Lei já esta atualizada e possui novos comentários. Acesse e confira!!!  leia mais

VOCÊ SABIA?

No Direito de Sucessão brasileiro são utilizadas diversas denominações para aqueles que recebem a herança. Dentre outros, os mais utilizados são os Herdeiros Legítimos, Herdeiros Necessários, Herdeiros Testamentários e Legatários. Fique por dentro da definição de cada um deles e entenda como nossa legislação regulamenta este e outros direitos no GUIA BATALHA DA VIDA, de autoria do Dr. Flavio Olimpio de Azevedo. leia mais

MAIORIDADE PENAL: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Sabe como funciona nosso sistema quando um menor comete um ato infracional? Fique por dentro através dos comentários do Estatuto da Criança e do Adolescente, na sessão destinada aos ATOS INFRACIONAIS. Acesse! leia mais

MAIORIDADE PENAL? DIREITOS HUMANOS?

Em meio à polêmica que cerca a questão da MAIORIDADE PENAL, muitos citam os Direitos Humanos. Você conhece a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS? Acesse e confira os comentários acerca do tema, de autoria de Daniel Senna. http://www.direitocom.com/declaracao-universal-dos-direitos-humanos leia mais

VOCÊ SABIA?

Na falta de acordo do casal para separação a opção é o divórcio litigioso. Todavia, além de expor a vida do casal, a ação pode demorar anos, razão pela qual existem outros meios que podem ser mais rápidos e menos traumáticos. Confira mais acerca do tema no GUIA DE DIREITOS BATALHA DA VIDA, de autoria de Flávio Olímpio de Azevedo. leia mais

ALTERAÇÕES À LEI DE ARBITRAGEM (Lei 13.129/2015)

Esta no ar as alterações à lei de arbitragem (LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015.).  Os comentários são do autor Luis Fernando Guerrero. Confira!!! leia mais

VOCÊ SABIA?

Na semana passada, tratamos a respeito da obrigação subsidiária e complementar de prestação alimentícia aos netos. Mas, VOCÊ SABIA? O Estatuto do Idoso também prevê a obrigação de prestação alimentícia ao idoso! Confira mais acessando o Estatuto do Idoso Comentado em nosso site!!! leia mais

VOCÊ SABIA?

Os avós maternos e paternos têm obrigação subsidiária e complementar de prestação alimentícia aos netos. Se os pais não têm condição de prover as necessidades dos filhos para viver com dignidade cabe os avós obrigação de suprir. Confira mais no GUIA DE DIREITOS BATALHA DA VIDA. leia mais

ESTA NO AR! DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

O site agora conta com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A obra é de autoria do Dr. Daniel Sena. Confira!         leia mais

CONFIRA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMENTADA (Lei n.º 12.318/10).

Está no ar a Lei de Alienação Parental Comentada (Lei n.º 12.318/10). A obra é de autoria da Dra. Karina Penna Neves. Acesse agora!   leia mais

Conceito

Percebemos a dificuldade que a possibilidade do conhecimento sobre o Direito encontra no mundo atual, onde as informações são rápidas, de fácil acesso e se integram à grande rede. Pensando nos milhões de estudantes, advogados e outros profissionais do mundo jurídico, criamos esta ferramenta.

Unimos o conteúdo precioso do Direito que é encontrado nas páginas dos denominados ‘’códigos comentados’’ à rapidez e mobilidade da Internet. Um novo conceito surge e pioneiramente o acompanhamos. É preciso renovar o acesso ao conteúdo jurídico.

Para tanto, aqui no Direito Com Ponto Com, você encontrará conteúdo jurídico de qualidade, alinhado à tecnologia e o melhor: de forma gratuita. Você poderá consultar através do aparelho celular, do notebook, do tablet, do computador pessoal ou do seu trabalho, sempre a qualquer momento. A tradução se encontra em nós: Direito, significando o conteúdo jurídico qualificado, e Com Ponto Com, representando a inovação e a facilidade que a rede mundial oferece.

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